Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Xpandi Academy coleta, usa, compartilha, armazena e protege dados pessoais de produtores, alunos, afiliados e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD) e com o Marco Civil da Internet.

Atuamos como controladora dos dados de conta, pagamento e uso da plataforma. Em relação aos dados que o produtor coleta dos próprios alunos dentro do seu produto, o produtor é controlador e a plataforma atua como operadora.

Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada com hash), foto de perfil e papel na plataforma (produtor, aluno, afiliado).

Transação: nome, e-mail, CPF/CNPJ e telefone do comprador, valor, método de pagamento, status e identificadores do pedido. Não armazenamos número completo de cartão nem CVV.

Financeiro do produtor: chave de recebimento (PIX), histórico de saldo, taxas aplicadas, saques, antecipações de saldo, plano de assinatura contratado, extrato de cobranças internas (mensalidades e destaques) e comissões de afiliados.

Uso e progresso: aulas assistidas, posição do vídeo, conclusões, comentários e certificados.

Técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, dispositivo, navegador e logs de segurança.

Conteúdo enviado: vídeos, materiais, capas e textos publicados por produtores.

Não coletamos intencionalmente dados sensíveis (origem racial, saúde, biometria, convicção religiosa ou política). Não solicite nem publique esse tipo de informação na plataforma.

• Criar e autenticar a conta e controlar o acesso ao conteúdo adquirido.
• Processar pagamentos, liberar acesso, emitir comprovantes e operar reembolsos.
• Calcular comissões de afiliados, taxas da plataforma e saldos de saque.
• Gerenciar assinaturas de planos do produtor, cobrar mensalidades e serviços contratados (como destaques no marketplace) do saldo interno e manter o extrato dessas cobranças.
• Processar pedidos de antecipação de saldo, calcular as taxas correspondentes e registrar o histórico da operação.
• Exibir produtos destacados na vitrine pública durante o período contratado pelo produtor.
• Rastrear cliques e conversões de links de afiliado para atribuir comissões corretamente.
• Enviar e-mails transacionais (conta criada, pagamento aprovado, avisos de acesso).
• Prevenir fraude, uso indevido, compartilhamento irregular de conta e pirataria de conteúdo — inclusive por meio de marca d'água com identificação do aluno no player.
• Gerar métricas e relatórios agregados de vendas e desempenho para o produtor.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e requisições de autoridades competentes.

Execução de contrato (art. 7º, V): cadastro, entrega do curso, pagamentos, repasses, assinatura de planos, antecipações e serviços contratados na plataforma.

Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso, informações fiscais e histórico de cobranças e repasses.

Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes, melhoria do produto e proteção do conteúdo.

Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing, quando aplicável — revogável a qualquer momento.

• Processadores de pagamento, para gerar cobranças PIX, confirmar transações e executar repasses.
• Infraestrutura em nuvem, para hospedagem de banco de dados, arquivos e vídeos.
• Provedor de e-mail transacional, para envio de mensagens de conta e compra.
• Produtor do curso adquirido, que recebe nome, e-mail e dados da compra para prestar suporte e cumprir a entrega.
• Afiliado responsável pela venda, que recebe apenas dados mínimos da conversão (data, produto e valor da comissão) — sem acesso aos dados pessoais do comprador.
• Endpoints de webhook configurados pelo próprio produtor, quando ele ativa notificações de venda: nesse caso o produtor é o controlador do destino escolhido e responde pelo uso dos dados enviados.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais e não compartilhamos sua base de alunos com outros produtores.

Essenciais: manter a sessão autenticada, segurança e preferências de tema. Não podem ser desativados sem inviabilizar o serviço.

Atribuição de afiliado: identificam o link que originou a visita para creditar a comissão correta.

Analíticos: métricas agregadas de uso, sem finalidade publicitária de terceiros.

• Tráfego criptografado em trânsito (HTTPS/TLS) e senhas armazenadas com hash.
• Isolamento por usuário no banco de dados com políticas de acesso em nível de linha, de modo que cada conta acessa apenas os próprios registros.
• Vídeos e materiais em armazenamento privado, entregues por links temporários assinados; download direto desabilitado no player.
• Segredos de integração e chaves de API mantidos em cofre de credenciais, nunca expostos no navegador.
• Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD nos prazos legais.

• Dados de conta: durante a vigência da conta e após o encerramento, quando exigido.
• Dados fiscais e de transações: pelo prazo legal de guarda (em regra, até 5 anos após a operação).
• Registros de acesso: por, no mínimo, 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
• Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível para fins estatísticos.

Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e eliminação de dados tratados com base em consentimento.

Usuários autenticados podem exportar seus dados e pedir a exclusão da conta diretamente na área Privacidade e dados da plataforma. Demais solicitações podem ser enviadas para privacidade@xpandiacademy.com, com resposta em até 15 dias.

Alguns pedidos de exclusão podem ser parcialmente negados quando houver obrigação legal de guarda — nesse caso, explicaremos o motivo e o prazo.

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. O uso por menores exige consentimento e supervisão de pai, mãe ou responsável legal, sempre no melhor interesse do menor.

Parte da infraestrutura de nuvem e dos provedores de e-mail pode estar localizada fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com garantias contratuais de proteção equivalentes às exigidas pela LGPD.

Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou registrar reclamações sobre privacidade, entre em contato com nosso encarregado em privacidade@xpandiacademy.com. Você também pode peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Esta política pode ser revisada para refletir mudanças legais ou técnicas. A data de última atualização consta no topo da página e, em alterações relevantes, avisaremos pelos canais cadastrados.